Tudo o que precisas de saber de processos e direitos quando tens um filho com necessidades especiais

 a primeira coisa a dizer se chegas aqui com um special baby nos braços (ou na barriga) é: Parabéns por esse bebé querido. no meio do caos de tantos exames se calhar ainda não foi possível parar para descansar,  respirar e festejar esta vida, espero que seja possível brevemente.

 logo que assentar a poeira vais conseguir ver as coisas incríveis desse bebé e o que vai trazer à vossa vida. as tantas quase não terá fragilidades, bem não mais do que as que temos todos que são desde logo imensas, mas se tiver e precisares de terapias e apoios extra deixo aqui alguns direitos que tens, que te dão acesso a apoios financeiros e com isso ter ajudar para suportar as despesas extra.

isto é um texto de mãe para mãe, que surge de uma conversa com outras amigas com filhos fora da caixa, em que realizamos sempre que há processos e coisas novos, que não sabemos e partilhamos onde e como ir atrás dessas ajudas. é um texto em construção, sempre e quem tiver mais inputs vá por favor partilhando. sendo que não há um guia, todos somos poucos para fazer este agregado de processos e apoios que facilite a vida a quem está agora a começar.

1a coisa a fazer diria que é tratar do certificado multiusos de incapacidade. este certificado define o grau de incapacidade que no caso de ser superior a 60% dá acesso a alguns benefícios fiscais para ajudar a suportar as despesas decorrentes dessa mesma incapacidade. trata-se no centro de saúde da sua zona de residência e custa 12,5 a 25€. 

2a coisa a fazer é ativar a intervenção precoce (SNIPI) que dá direito a apoio de terapias em casa ou na escola de acordo com o sitio onde estiver a criança ou bebé. é feita através da ELI e acontece até aos 6 anos de idade, infelizmente não há vagas infinitas mas lutando vamos conseguindo. no nosso caso conseguimos através do centro de saúde mas diria que procurem por lá ou neste site e vão atrás desse direito. 

3a coisa a fazer é levar o certificado multiusos que entretanto ficou feito a uma repartição das finanças para que passe a ter acesso ao beneficio fiscal que no fundo faz com que este dependente valha por ele e mais 3 em termos de benefícios por filho e mais uns extra na possibilidade poder descontar mais despesas médicas/terapias no IRS. para graus de incapacidade superiores dá ainda acesso a benéficos na compra de carros. ver tudo aqui

4a coisa a fazer é levar outra vez o certificado multiusos (o seu novo melhor amigo) à segurança social para pedir os devidos apoios. há a prestação de social de inclusão (que tem um valor base e pode ter majorações para quem tem outros filhos etc) e tem um guia infinito com todos os detalhes que podem consultar, acho o link resumido mais fácil: ver aqui. noves fora nada recomendo que agendem uma marcação no balcão de inclusão da segurança social, com sorte a sra ou sr que vos atende é super simpático e ajuda com tudo. a segurança social direta é sempre uma mais valia nem que seja para depois consultar os estados, pagamentos ou o que for. o valor base é 137,65€ e pode ter muitas variações de acordo com o manual infinito e podem mudar várias vezes ao longo da vida.

5a coisa a fazer, pode alias fazer-se entre todos os pontos anteriores, é festejar todo o caminho percorrido e sair com marido ou amigos a festejar. nesse dia tem direito a bar aberto e uma babysitter sem horas. a todos os que não têm essa possibilidade é deixar nos comentários que juntos tentaremos ajudar.

6a coisa a fazer, e aí no caso da criança/jovem andar na escola, é pensar em referenciá-lo para ativar apoios extra na escola. este foi um processo relativamente difícil para mim porque no fundo não volta atrás e quem entra no sistema de ensino especial não sai, faz sentido mas para mim como mãe foi um processo que demorei a digerir porque na verdade queria ao máximo que o zé acompanhasse o currículo normal. percebo hoje melhor que estas são as ferramentas que o estado tem para isso mesmo, com as fragilidades e diferentes praticas de aplicações de acordo com as diferentes zonas e escolas. mais sobre a referenciação aqui. pede-se ao agrupamento escolar e no meu caso tive a ajuda da escola. importante dizer que caso a escola não coopera com o caminho que consideramos mais certo para os nossos filhos/dependentes podemos sempre pedir apoio à DGEStE cuja obrigação é ajudar e até obrigar a escola a implementar diretrizes que considerem adequadas a criança, tais como um professor de apoio que possa acompanhar os alunos com NEEs nas aulas.

recentemente descobri que todos os que têm acesso à prestação social de inclusão social também tem acesso à tarifa social de energia e gás, cumprindo os critérios, são descontos na ordem dos 10% na energia e potencia contratada. quem trata não são os comercializadores de energia (EDP, GALP, ENDESA, ETC) mas sim a Segurança social. é a Segurança social que dá aos comercializadores a lista de beneficiários pelo que deve ser lá que se afinam os critérios. 

algumas empresas de telecomunicações têm benefícios também cumprido os critérios, sugiro ligar para o seu e perguntar. vem daí brevemente um apoio social para a internet não sei se vai também incluir os beneficiários do PSI.

fazer este caminho sozinho é muito mais difícil
do que acompanhado. há muitas muitas pessoas nessa situação procurem-nas nas associações das doenças dos vossos filhos, na escola quando virem pais na mesma situação, no parque junto aos baloiços ;) ou na internet nas redes sociais. normalmente todas nós temos imenso gosto em partilhar caminho e ajudar-nos e daí podem nascer verdadeiras amizades. é o meu caso.

espero que este mini guia ajude quem precisa. quem tiver mais e melhor informação por favor comente que adiciono. juntos somos muito melhores.